Ainda vamos a tempo de “acordar”?Por Fernando Cruz Gomes

Portugal vai andando. Ou melhor... vai fazendo que anda. De eleição em eleição, finge que é democrata. De orçamento em orçamento, até diz que é verdadeiro. E mesmo que a miséria ainda campeie e que os ricos sejam mais ricos e os pobres mais pobres, continua arreigada no cérebro de alguns a ideia de que “ainda vamos a tempo...”

E, no entanto, o Governo que vamos tendo em Portugal parece estar a desbaratar a onda de confiança – e de esperança, vamos lá – que os Portugueses nele depositaram. Vê-se isso, a olho nu, em cada dia que passa. Não só nas sondagens, não. Vê-se, afinal, no dia-a-dia dos... dias. Foi um Governo que, através do seu líder, disse que a grande diferença entre a sua gente e a dos seus opositores... era a verdade e a coragem. Uma e outra invocadas a todo o momento. Uma e outra deitadas para o saco do lixo das coisas que não prestam, que não existem.

Ainda agora, ao subir os impostos – os mesmos impostos que se tinha comprometido a não subir – o Governo deu nota da sua verdade. A sua coragem não foi outra que a de “castigar” reformados, desempregados e funcionários públicos – aqueles que menos se podem defender – para a luta contra o tal défice, um papão que serve (parece servir) para “explicar” todas as coisas... inexplicáveis.

Verdade e coragem, não é? – Ninguém entendeu ainda que todo este género de incongruências serôdias de um Governo que o não é, apenas dá a entender que a Pátria que todos temos – sobretudo lá naquilo a que se chama “coração” – já não tem identidade. Perdeu-a nas guerras do alecrim e da manjerona que se sucederam em catadupas logo após aquilo a que chamaram revolução. Deram-nos liberdade. Deram-nos democracia. Uma e outra deveriam ter trazido consigo melhor qualidade de vida, mais desafogo económico, melhor sistema de saúde, melhor protecção social. Só que... o espelho em que nos miramos a toda a hora dá-nos uma imagem diferente e contrária.

Há défice nas contas, com o Estado quase em agonia, com uma onda de desemprego galopante e um crescente endividamento dos que no futuro têm de viver.

Tudo isto, mesmo com liberdade e democracia, não pode agradar ao Povo. A confiança social está a atingir o seu ponto mais crítico. De tal modo que, se hoje fosse possível haver revoluções em Portugal, já as botas cardadas dos nossos militares se estavam a ouvir nas calçadas das nossas terras.

E, depois, ainda há quem acredite que o próximo Presidente da República possa resolver tudo isto. Que tenha poderes mágicos para inverter toda uma situação. Que abra, de novo, uma nesga de esperança na noite invernosa e negra em que nos vamos atolando! É mais do que miragem o que se pede a quem avançar para a cadeira do Poder.

Não sabemos se já se interrogaram sobre as razões que levam alguns dos nossos melhores cérebros a demandar o estrangeiro. Se se interrogaram sobre o que é que os esperaria em Portugal. Se seria curial pedir-lhes que “aguentassem o barco” e sacrificassem o melhor de si mesmos a um sonho quase fadado ao insucesso. Os Jornais dizem que os cérebros portugueses – na proporção de 1 para 5 – fugiram para o estrangeiro. Os Jornais não dizem, no entanto, porquê. E a História mais recente de um País como o nosso que tem História... é bem capaz de ter a resposta. Para já, sabe-se que um quinto dos portugueses com ensino superior não está em Portugal. E o resto... vai-se sabendo aos poucos. Nas filas de espera para um simples cuidado de saúde. Nas ruas onde desaguam as nossas raivinhas e queixas. Nos becos (alguns sem saída) das nossas crises.

Será que ainda vamos a tempo de acordar?

Violência urbana ou o estalar do verniz!Por Luis Barreira

A onda de violência que tem percorrido a região parisiense, se alargou a outras cidades francesas e ameaça estender-se a outros países europeus demonstra, entre muitas outras coisas, a fragilidade dos modelos sociais, das nossas actuais sociedades.

Se a multi-culturalidade crescente das sociedades europeias é apresentada, teoricamente, como uma vitória do humanismo igualitário e da liberdade e fraternidade dos cidadãos europeus, na prática, a coesão social, que deveria corresponder ao “cimento” que nos une, é uma simples capa de “gesso”, pronta a partir-se à menor pressão.

Preocupadas com os fenómenos macro-sociais, as classes políticas europeias dão cada vez menor importância ao desenvolvimento das situações marginais que a própria sociedade engendra, porque não os resolve, no seu estado latente e só quando elas atingem a dimensão de um quase “levantamento popular”, passando ao estado patente, é que reagem, gritando “aqui del rei..”, como se o que está a acontecer fosse um absurdo, perante o seu conceito de sociedade “arrumadinha”.

Estes milhares de jovens franceses, descendentes de famílias imigrantes, de há várias décadas, não se sentem excluídos  agora e os comportamentos sociais marginais, que hoje denunciam com tanta violência, são factores que sempre estiveram presentes em muitos dos seus comportamentos particulares. São consequência das várias sociedades paralelas, que se desenvolvem debaixo dos nossos olhos, alimentadas pelas culturas particulares, que lhes estão na origem e da incapacidade das sociedades de acolhimento, em dignificar a diversidade, preferindo a aculturação forçada, tantas vezes pela força da exclusão social.

Se considerarmos que essa mesma exclusão social conduz a estados marginais de vida e que esta marginalidade assume, sempre, formas violentas de expressão, escondidas do resto da sociedade ou desafiando abertamente a própria sociedade, o tratamento das consequências, não pode deixar de ter em conta as causas. Se isto não pode justificar tolerância, perante a violência exibida por esses jovens, não é igualmente tratando-os publicamente de “escumalha”, como fez o Ministro do Interior francês, que se pode atenuar as consequências e criar vontades, para ajudar a resolver as causas.

Nestas condições, estas sociedades paralelas, que existem de facto (independentemente da cegueira política de muitos dos nossos dirigentes europeus), acabarão por se fechar sobre elas, impermeáveis a qualquer aproximação e, mesmo que os ânimos se acalmem pela força, voltarão a manifestar-se (como já o fizeram no passado recente), reforçados pela actual experiência e, quem sabe, presa fácil de todo o tipo de ideólogos da violência.

A integração social das nossas sociedades europeias, para só falar daquelas onde nos situamos e que aspiram a um modelo único e ideal, não é um problema simples de resolver e nunca se pode considerar resolvido.

A diversidade e a dinâmica das sociedades, é um fenómeno complexo e exigente, a obrigar-nos a uma atenção e uma acção permanente. E, mesmo que as economias floresçam, o bem estar dos povos aumente e a satisfação material seja evidente, resta ainda um grande número de problemas espirituais a resolver. Trata-se da identidade de valores, de códigos morais de conduta, de respeito por determinadas normas essenciais à vivência em sociedade. E isto,... meus caros, é muito mais difícil de resolver, do que a “simples” satisfação das necessidades físicas e básicas, dos diversos extractos das populações, que compõem as nossas sociedades.

O que se passa em França, pode passar-se em Portugal, na Bélgica ou na Alemanha. Não é uma situação típica da sociedade francesa! Não se resolve “encaixotando” populações em torres de cimento ou em barracas da periferia das grandes metrópoles, tentando esconder a miséria ou circunscrevendo-a, para melhor a controlar.

Há que partir do princípio de que todos são cidadãos de um mesmo país, de uma mesma região ou de um continente, donde queremos erradicar a miséria humana, sob todas as suas formas.

A começar pelos bancos das escolas e a terminar na igualdade de tratamento e oportunidades, há um longo e urgente trabalho a fazer. De nada vale manter a ilusão de que “tudo está bem, quando acaba bem...”, mesmo que esta violência urbana acabe, irremediavelmente, pelo uso da força.

Também somos gente!Por Luis Barreira

Ao longo dos anos, os órgãos de comunicação social de expressão portuguesa, sediados junto da comunidades portuguesas no estrangeiro, têm assistido, com a calma e ponderação que lhes deve ser própria, a um desfile de ideias e projectos, dos responsáveis pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, que se sucedem ao ritmo dos vários governos que tomam posse em Lisboa.

De cada vez que um governo português toma posse e, nomeadamente, sempre que o titular da pasta pertence a um partido diferente do governo anterior, a política portuguesa, dirigida aos portugueses que vivem fora do País, parte do princípio de que, para trás, nada foi feito e “inventa” novas perspectivas, novas políticas, novos aspectos fundamentais da sua orientação que, por incapacidade de, no tempo e no espaço de uma legislatura, as colocar em prática, acabam sem resultados práticos e sem nenhum benefício para as comunidades que dizem pretender servir.

Na realidade, o resultado de tudo isto é que, as comunidades portuguesas fora do País, (cerca de 5 milhões de pessoas, entre portugueses e luso descendentes), estão praticamente na “estaca zero”, relativamente à aproximação com o país de origem.

Face a esta situação, (correspondente a uma cegueira política, que nada tem a ver com o supremo orgulho de “embirrarmos” em sentirmo-nos portugueses e de quem, na sua maior parte, só deseja o bem de Portugal, independentemente do partido no poder), o MNE português e a sua correspondente Secretaria de Estado, acaba de “inventar” um nova forma de comunicar com os portugueses que vivem no estrangeiro.

Trata-se de uma revista mensal, feita em Portugal e para os portugueses na diáspora. Uma publicação “auxiliada” pelo governo português, na sua distribuição de cerca de 50.000 exemplares ( o que convenhamos,...para 5 milhões de portugueses, é uma tímida tentativa de os alcançar...), em que o MNE vai colocar todos os seus organismos espalhados pelo mundo, na promoção deste órgão de comunicação.

Mais uma vez o Governo e Portugal “esquece” a existência de dezenas de jornais, revistas, rádios e canais televisivos que, do Luxemburgo à Austrália, ou do Canadá à China, são feitos por portugueses e comunicando em português, com todos os portugueses que residem fora do seu País.

Nem uma palavra de agradecimento e encorajamento para estas centenas, senão milhares, de homens e mulheres, que tanto se esforçam, em países distantes, para manter viva a língua de Camões e para levar notícias de Portugal aos lugares mais recônditos do planeta. Não,... “antes de nós, nada existia”, parece ser o lema do actual governo!

Percebo a irritação que tal “invenção” do MNE de Portugal, ocasionou entre todos aqueles que, com tanta “carolice”, tentam manter no estrangeiro, os seus jornais, rádios ou televisões, em língua portuguesa.

Compreendo até a forma como a Associação Internacional de Jornalistas, criada há cerca de um ano e que reagrupa muitos profissionais e órgãos de comunicação de expressão portuguesa no estrangeiro, se sentiu afectada por tal medida, que não teve em consideração o interesse e objectivos deste colectivo de gente bem intencionada, que mais não quer do que contribuir para a unidade e esclarecimento entre todos os portugueses. Entendendo como “todos”, os portugueses que se encontram dentro e fora do País!

Mas não desesperem companheiros! Há pelo menos três razões que, face a este “esquecimento” do actual governo português, me fazem sorrir (embora de forma angustiada..).

A primeira é a de que, hoje, tal como no passado, qualquer comunicação etnocêntrica, baseada numa leitura umbilical lisboeta, do que é a realidade e centros de interesse, de uma população tão diversamente espalhada no planeta, só pode suscitar uma curiosidade inicial, que nem sequer colocará em causa o nosso trabalho quotidiano de informação e a preferência pelas nossas publicações.

A segunda razão, é a de que de nada vale esperarmos o reconhecimento governamental português, pelo trabalho que realizamos. Temos de acreditar nas nossas próprias forças e na população portuguesa que nos apoia, pela simples razão de que queremos servir Portugal, e Portugal não é propriedade de um qualquer governo, mas muito mais do que isso.

A terceira é a de que, o povo português, continua a ter razão quando diz: “longe da vista,...longe do coração”. E, se assim é, “amor com amor se paga”!

Deixemo-nos de embaraços patrióticos e comecemos a recusar a publicação gratuita dos comunicados, ofícios, iniciativas e tantas outras notas oficiais, vindas de governos, ministérios, embaixadas, consulados e tantas outras instâncias governamentais.

Afinal,... também somos gente!

O País (Portugal) está perdido!Fernando Cruz Gomes

Agora que as eleições autárquicas em Portugal – as principais em que a diáspora deveria votar e não está autorizada a fazê-lo... já lá vão e pertencem à História – descobrem-se mais umas quantas “carecas”. A Imprensa, livre até demais, vai atirando cá para fora com dichotes e mais dichotes. Entrechocam-se ódios. Vivem-se arrogâncias. Há, por toda a parte, toneladas de desamor. A jeito de “vendidas” ao domicílio. Quem quer mais... quem quer mais?!

Se os auto-proclamados “pais da Pátria”, depois do 25 de Abril, pudessem (ou quisessem) falar, se a sua voz ainda fosse ouvida, eram bem capazes de fazer perguntas duras. Liminarmente ofensivas. Sobretudo os tais “pais” que são honestos – ainda há alguns – haveriam de perguntar aos “meninos” de então, hoje políticos de craveira, o que é que fizeram com o País que eles lhes entregaram. Sim, porque o “25 de Abril” – não tanto o “26” – foi feito para regenerar o país. Foi engendrado para remover velhos caciques. Para moralizar costumes. E, no entanto...

-O que é que fizeram à liberdade? E à Democracia? Onde está o “País Novo” que poderia começar aí? Há mais justiça, melhor saúde, melhores políticos?

Eles não fazem as perguntas. E os políticos, mesmo que essas perguntas fossem feitas, eram bem capazes de não saber responder. Eram bem capazes de titubear, sobretudo por que há, entre os tais “pais da Pátria”, quem tenha, igualmente, muitas e variadas culpas no cartório.

De resto, pensando bem, é capaz de ser pecha antiga, em Portugal, o “deixa andar” doentio que faz do país que somos... um país perdido. É pecha antiga, sim. E ainda agora me lembram... o que, já em 1871 – sim, leu bem, 1871 – o grande Eça de Queiroz escrevia. Como se adivinhasse o que se iria passar em 2005. Como tivesse dotes de previsão. Como se conhecesse, realmente, os “meninos” que hoje manuseiam a bel talante o País que também foi seu.

Já então, para Eça, “o país perdeu a inteligência e a consciência moral”. E isto porque “os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada, os caracteres corrompidos. A prática da vida tem por única direcção a conveniência”.

Hoje como ontem, o País entra facilmente à deriva. Deixa-se manietar. “Não há princípio que não seja desmentido. Não há instituição que não seja escarnecida. Ninguém se respeita. Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos”. São palavras escritas por quem vivia os tempos de então. E que, hoje, têm tanta razão de ser como ontem. É que, de facto, “ninguém crê na honestidade dos homens públicos,  alguns agiotas felizes exploram, a classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia”.

O grande Eça conhecia o seu povo. Sim, porque toda esta “imbecilidade” não é apenas da classe política, dos que mandam. O povo também tem a sua dose de culpa e responsabilidade.  E, no entanto, como também ele escrevia “o povo está na miséria. Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente. O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo. A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências. Diz-se por toda a parte: o país está perdido”!

Mais uma machadada do MNE nos órgãos de Comunicação Social da diáspora Por António Cardoso

A notícia publicada pela Lusa a 25 de Outubro sobre a criação de uma revista gratuita destinada às comunidades portuguesas, cujos conteúdos e distribuição ficarão a cargo do Ministério dos Negócios Estrangeiro,  é um verdadeiro atentado à dignidade e à bolsa dos órgãos de comunicação social da diáspora.

Uma empresa privada, a Figure’s, assegurará a edição e a comercialização do espaço publicitário.

“Publicidade e patrocínios serão os meios de subsistência da publicação, que quer atingir os cerca de cinco milhões de portugueses”, diz a notícia da agência.

A minha primeira interrogação é de saber que percentagem dos famigerados 10% das verbas de publicidade institucional que deveriam, em princípio, ser atribuídas à imprensa regional, de que  fazem parte os OCS das comunidades, vai contemplar esta publicação (ver abaixo portaria da AACS). Em princípio, pois ainda há pouco tempo tivemos um exemplo revelador de parcialidade na distribuição das verbas de publicidade afectadas à campanha de promoção do voto electrónico.

Consideramos que, com esta medida, o MNE, através da SECP, pretende substituir os órgãos de comunicação social privados e independentes na divulgação da informação.

Consideramos que a empresa editora de uma publicação desta natureza será detentora de privilégios que lhe permitirão obter por parte dos anunciantes privados e públicos, campanhas de publicidade que deixarão de contemplar as publicações independentes.

Da mesma forma, a distribuição gratuita desta revista através de representações do Estado, levanta questões de legalidade e prejudicará as publicações vendidas.

Que, tal como aconteceu em França com a Dassault ou a Hachette,  grupos privados se apropriem de órgãos de comunicação social para se auto-promover ou dominar jornalistas irreverentes ainda passa, que um governo de um país democrático tente fazer o mesmo é no mínimo preocupante.

Portaria n.º 1/91 de 2 de Janeiro 

A actividade desenvolvida quer pela imprensa regional, quer pelas rádios locais tem constituído um meio de inegável importância na defesa e promoção dos interesses das comunidades locais em que se inserem.

Assim, reconhecendo a importante função social que aqueles meios de comunicação têm vindo a desempenhar, entende o Governo proporcionar-lhes ajudas financeiras que não dependam directamente do Orçamento do Estado, tendo, em consequência, natureza variável, mas que, pelo contrário, possam constituir fontes de receita de carácter permanente.

Nestes termos, em cumprimento do disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de Outubro:

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude, o seguinte:

6.º Uma percentagem não inferior a 10% do valor bruto dos investimentos realizados com a distribuição da publicidade de Estado deve ser colocada, através da Direcção-Geral da Comunicação Social ou pelos próprios serviços promotores, nas estações de rádio de cobertura local devidamente licenciadas pelo Instituto das Comunicações de Portugal e nos jornais de imprensa regional regularmente registados na Direcção-Geral da Comunicação Social, desde que tal colocação não se revele incompatível com os objectivos ou condicionalismos técnicos e operacionais subjacentes à respectiva campanha publicitária.

7.º A colocação das campanhas de publicidade de Estado nos órgãos de comunicação social mencionados no número anterior deve realizar-se em partes iguais, para as estações de rádio locais e para a imprensa regional, tendo em atenção, dentro de cada uma destas categorias, critérios de operacionalidade, eficácia e equidade.

Os emigrantes... que paguem a crise!

Fernando Cruz Gomes

O ano de 1976 era ainda uma criança. No jornal “O Dia”, que então ainda se podia ler, dirigido como tinha sido pelo grande Vitorino Nemésio, a que sucedeu Alçada Baptista, havia um naipe de verdadeiros Jornalistas. Eram do grupo que a “democrática” atitude de José Saramago tinha corrido do Diário de Notícias. Nas longas noites de cavaqueira, e no meio das muitas anedotas que surgiam sempre, apareceu uma vez uma frase que haveria de ser célebre, tanto que a usávamos sempre quando queríamos zurzir nos (des)governos que iam sucedendo no País que temos.

João Fernandes – o mais “brincalhoteiro” de todos – a cada medida que visava, afinal, os que menos ganhavam, dizia: “...muito bem, os pobres que paguem a crise, claro, já que, para mais, já estão habituados... e são mais do que nós, os ricos”. O João era, em bens materiais, mais pobre do que os mais pobres... mas brincava assim com as asneiras que via fazer aos Governos – qual deles o pior – que iam abancando na mesa do orçamento...

Os povos que paguem a crise! Agora... António Braga, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, anda por aí a dizer mais ou menos o mesmo. Os emigrantes que paguem a crise!

Em Caracas, onde o levou a sua ânsia de contactar com as comunidades, disse, alto e bom som que... Portugal espera que os seus emigrantes contribuam para o crescimento económico nacional. Disse mesmo acreditar que os portugueses que vivem fora de Portugal podem ajudar ao crescimento da economia portuguesa. Participava numa reunião com representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas, da Banca e da Agência Portuguesa de Investimento, ali acentuando coisas mais ou menos coerentes que só pecam por não estarem englobadas num projecto sério de captação de interesse e entusiasmo. Frisou que, além de ser uma plataforma de comunicação com a Europa e estrategicamente um ponto de encontro de muitas rotas, “Portugal é cada vez mais um país de oportunidades”. E espicaçou os presentes, opinando que “há hoje condições de desenvolvimento que permitem que haja parcerias entre os empresários tão bem sucedidos nas comunidades e os empresários que vivem em Portugal”.

Amen, diremos nós cá de longe.

Alguém nos disse que, logo após a Segunda Guerra Mundial, Estados Unidos e União Soviética criaram autênticas agências de “caçadores de cérebros” alemães e de outras nacionalidades com eles ligados, por forma a enriquecer a sua então emergente Ciência. Era certo e sabido, por essa altura, que a Alemanha tinha cabeças poderosas. Para além do megalómano Hitler e seus sequazes havia cientistas e inventores que poderiam enriquecer a nomenclatura científica da época.

Verdade ou mentira, é bom não esquecer que a ida à Lua foi gizada e planeada por nomes alemães - onde avulta o de Von Braun - então já ao serviço dos americanos. Idênticos “feitos” se passaram, decerto, na União Soviética, onde pelos vistos até mudavam os nomes aos tais “malandros” alemães que se iam apanhando...

Hoje, Portugal, reduzido à sua mais ínfima expressão, precisava, também, de uma brigada de caçadores de cabeças. Talvez até de uma brigada de caçadores de cabeças e de... investidores. Encontra essa gente nos mais diversos confins da terra. Disseminados em vários países e a enriquecer outras culturas. Talvez a fungar saudades da terra-mãe que sempre lhes foi madrasta.

Caçadores de cabeças! Uma necessidade imperiosa para o nosso pobre país de origem, que continua, paulatinamente, a bancar de grande senhor, rico e poderoso. Que continua cego e surdo aos “clamores da saudade” - com os nossos também à mistura - que pedem, apenas, reconhecimento e lhaneza de trato. Que se interrogam sobre como é possível dedilhar lá longe as cordas piegas de um “saudosismo” que nem governantes nem governados têm, a respeito dos que, um dia, por este ou aquele motivo, sairam do torrão natal.

O sr. António Braga e os seus companheiros deveriam aprender, de facto, a lidar com as comunidades. Ele e um monte de outras pessoas que passaram pelo Palácio das Necessidades e se sentaram à “mesa do Poder”. Talvez que as comunidades – que são tratadas como “pobres” quando se trata de receber seja o que for de Portugal, pelo menos no chamado “resto do mundo” – entendessem melhor a mensagem que agora chega.

Afinal quem poderá votar para o presidente da República ?

Antonio Cardoso

A minha última crónica sobre o direito de voto dos emigrantes bi-nacionais para as presidenciais em Portugal, causou alguma confusão na mente, não só, dos interessados em exercer esse direito como na certos funcionários públicos, sempre prontos a responder ao que desconhecem com os habituais disparates.

Julgo pois ser pertinente voltar a escrever sobre esta matéria e propor a instauração de um debate público até às próximas eleições presidenciais.

Soubemos entretanto que, alegadamente, “Lisboa já foi consultada” por vários embaixadores e cônsules sobre a interpretação da Lei Orgânica 5/2005, que a invariável resposta seria de “deixar andar, há juristas a trabalhar no assunto” e não dificultar, por enquanto, o recenseamento dos candidatos... a eleitor.

Passei algumas horas a tentar interpretar as intervenções dos deputados na Assembleia da República sobre esta matéria . A minha conclusão é simples : se em 1997, o Partido Socialista não tivesse tido receio do resultado dos votos dos emigrantes, teria aceite que no texto constitucional, ficasse definitivamente delimitado o universo eleitoral dos emigrantes que poderiam votar nas eleições para o Presidente da República.

Em vez disso, tomaram-se disposições provisórias que geraram a Lei Orgânica 3/2000 e atribuiu capacidade eleitoral aos cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais até Agosto de 2000, data da publicação dessa lei.

Um dos artigos (1° B – 3.), da Lei 5/2005, que daria para rir se o caso não fosse tão sério é o seguinte: “São também admitidos ao recenseamento eleitoral do Presidente da República, para além dos casos referidos nos números anteriores, os cidadãos portugueses que se tenham deslocado e permanecido em Portugal pelo menos 30 dias nos últimos cinco anos e fizeram prova de conhecimento da língua portuguesa”.

Resta saber como se poderá comprovar a dita permanência, se é 30 dias em cinco anos ou duma só vez e se vão arranjar professores de português para verificar o conhecimento da língua portuguesa de quem se quer recensear.

Por muito que tente, não consigo entender que um cidadão português no estrangeiro possa votar para o Parlamento e não possa exercer esse mesmo direito, segundo os mesmos critérios, para a Presidência da República.

Um dos nossos leitores, bastante enervado, falou-nos da discriminação que existe em Portugal em relação aos emigrantes, invocando nomeadamente a desproporção de representatividade na Assembleia da República. De facto, a representação proporcional é um princípio essencial do sistema político português e está garantido contra a revisão constitucional.  Com quatro deputados que representam cerca de quatro milhões de emigrantes espalhados pelo mundo, é evidente que esse princípio não é respeitado. 

Orlando Castro

Já estou, como dizia o meu amigo Fernando Frade no seu Bissapa, a ficar matumbo. Afinal Portugal é o quê? No dizer de António Ribeiro é um país a caminho do terceiro mundo, talvez porque não haja quarto. Os socialistas de cartão continuam a ser donos e senhores dos tachos todos. E como todos podemos ser socialistas, não vejo razões para que os portugueses não ponham as ideias de Poder acima do poder das ideias.

Vem isto a popósito da nomeação governamental do deputado socialista Guilherme d’ Oliveira Martins para presidente do Tribunal de Contas? Não, de maneira nenhuma.
Vem isto a popósito da nomeação governamental do socialista Fernando Gomes para a administração da Galp? Não, de maneira nenhuma.
Vem isto a popósito da nomeação governamental do socialista Armando Vara para a Administração da Caixa Geral de Depósitos? Não, de maneira nenhuma.
Vem isto a popósito de o Governo socialista ter contratado o socialista António Vitorino para representante do Estado nas negociações com os italianos da ENI no processo de recomposição accionista da GALP? Não, de maneira nenhuma.
Com um país assim, onde são (quase) sempre os mesmos a ter acesso ao poder, sendo todos os outros relegados para fora de jogo, dou razão a um socialista que, a propósito das críticas que aqui lhes tenho feito, me respondeu enviando-me uma ficha de filiação com uma simples mensagem: “Muda de vida”.

Incêndios, Mário Soares e as eleições autárquicas

António Cardoso

Os incêndios
Escrever sobre o mês de Agosto no nosso país sem referir os incêndios poderia ser considerado uma falta profissional por quem habitualmente faz o favor de nos ler.
O problema é que não percebo absolutamente nada do assunto nem consigo compreender a incapacidade dos governos que se têm sucedido estes últimos anos para enfrentar esta catástrofe.
Não sei se é verdade o que terá dito o vice-presidente da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais : “é inexplicável que se fale em falta de meios humanos quando há bombeiros disponíveis nos quartéis”. Dá o exemplo dos Sapadores de Lisboa que só foram chamados no domingo, dia 22 de Agosto - pela primeira vez esta época... E acrescenta que há “má organização,” com bombeiros do Centro a combater incêndios no Norte e bombeiros do Norte a combater incêndios no Centro, enquanto chega uma vintena de bombeiros da Madeira e outra dos Açores...
O presidente da República sugere entretanto que “as culpas são dos proprietários que não limpam as matas”, mas o incêndio que ameaçou a cidade de Coimbra aconteceu na Mata Nacional de Vale de Canas, que pertence ao Estado.
Também não entendo que os nossos jornalistas de televisão e outros estrangeiros prefiram mostrar imagens de desespero de pobres cidadãos aos gritos, de balde de água na mão ou com ramos de eucalipto, tentando apagar enormes fogos para defender as suas casas. Será isto jornalismo? Como diz  um célebre director de televisão, “passamos as imagens que vendem”  ou “arranjamos programas para inserir na publicidade”.
Tem razão um quadro superior do ICEP, quando afirma que, “o que se ganhou em turismo e credibilidade com o Euro2004, perdeu-se com estas imagens de um Portugal pobre, desorganizado e desorientado”.

Mário Soares
Contrariamente ao que repetidamente tem afirmado nestes últimos tempos, Mário Soares, com 81 anos, é de novo candidato a Belém.
É sabido que um dos problemas da velhice é a perca progressiva de memória. Mas duvido que o ex-presidente, ainda bem verde, sofra desse mal. Acreditamos é que padece de uma outra doença que se chama “Política”.

Eleições autárquicas
“O Senhor é um mentiroso, mentiroso é o Senhor, eu também sou licenciado, ou tratam-me por Doutor ou então trato-vos por senhores”.
Estas são algumas das trocas de palavras que ouvimos num debate televisivo recente entre os candidatos à câmara de Amarante.
Em certa época, estes e outros insultos e acusações, seriam provavelmente resolvidos em duelo mortal, mas há muito que se tornaram habituais e até indispensáveis nestes debates, para aumentar as tais audiências.
A jornalista que entrevistava os três candidatos, também lhe chamavam doutora, tentou timidamente acalmar os ânimos e centrar um debate que poderia ter sido interessante se os candidatos tivessem realmente ideias novas a propor para esta cidade que pouco a pouco tem vindo a perder importância e a sua antiga vitalidade.

Gralhas ou… grunhos?!

Gralhas. Surgem por toda a parte onde há gente e fazem de contas que também o são, mesmo não o sendo de facto logo que abrem a boca. Pelos vistos, e sem o saberem, são primos carnais, de primeiro grau, dos grunhos – os grunhos lusitanos – que a Clara Ferreira Alves, uma finíssima articulista, há tempos descobriu. Como eles imiscuem-se na vida de toda a sociedade, entravam o caminho do mais sisudo e sabedor, sem deixar de atirar aos ares as postas de pescada que nem carapaus de gato são.

Li, há dias, que pode haver grunhos geniais. Só que essa eventual genialidade terá sempre uma frequência reduzida, já que os grunhidos, ou seja, as manifestações dos grunhos, são primitivos, estando mesmo associados ao atraso mental.
- Olha-me esta me...da! Vá para o car...o! Então esta besta não vê que eu estou aqui... que sei do que falo...!
E olham à volta para ver se outras gralhas lhe aparam o sermão. Na atávica gralhada que se vai formando, se há mais do que um... ninguém mais se entende. Em formação quase corporativa, transformam-se pacatos locais de convívio em gralheiras de fazer tremer o mais pacato dos cidadãos.
No Verão, as gralhas – que são, sobretudo, masculinos e se consideram, a toda hora, muito homens... - entendem que têm de vender o seu peixe, enfermizando a estada dos outros. Com muitos fo...-se à mistura e uns quantos f. da. p. Há dias que perdemos a conta se nos dermos ao traba-lho de enumerar os palavrões e aleivosias que se ouvem.
Dizem-me que nem é por mal. Que esta espécie de grunhos lusitanos, que foram emigrando aos poucos para toda a parte, são apenas uns pobres saloios que de nada sabem. E que atiram aos ares a sua voz altitroante para se darem ares. E para assumirem uma espécie de protagonismo que não têm.
- Era mesmo o que faltava! Este caramelo agora a dar-me música. Um porra que não sabe onde cair morto. Vá... vá... que eu não estou para aqui ficar toda a vida. Olhó o car...o! Uma cambada de cab..es que pensam que têm o rei na barriga... Se trabalhassem como eu...!
Pedaços de conversa que se ouviram, há dias, no próprio Consulado, a uma gralha que víamos, dias antes, numa repartição canadiana qualquer, quase de joelhos e de chapéu na mão a pedir o “please... please... I need...” Ali, não. Que “sou eu que pago a estas bestas, que estão aqui para me servir... f...-se”.
As gralhas. Os grunhos. Primos direitos. Uns ainda andam por lá a enfernizar os indígenas da Mãe Pátria. Os outros, transplantados para um ambiente mais sofisticado (o que nem quer dizer melhor) da emigração... andam por aí, também, com as mesmas cervejolas no bucho, com a voz entaramelada do ripanço que querem ter, olhando o seu próprio umbigo e não permitindo que ninguém lhes passe à frente, mesmo que esteja lá muito mais adiante.
Nos semáforos, nas passagens dos semáforos, ganham novos contornos. Novas asas, talvez. As gralhas não permitem que ninguém use os seus próprios direitos, se beliscarem, mesmo ao de leve, os interesses de um desses espécimes.
- Olha-me este sacana... a pensar que me fo...e! Essa agora... ó seu ca...ão.!
Atiram aos ares os palavrões sem nome e levantam o dedo seja para quem for. Arrancam com o carro numa trovoada de roncos e de... insultos. “Não queria mais nada este f. da. p. Vá-se fo...er. Era mesmo o que faltava...”
Como a Clara Ferreira Alves entendo que este espécime lusitano, quer seja grunho ou gralha... deverá começar a definhar... definhar... para se extinguir de vez. F...-se!

Luís Barreira

De cada vez que regressamos das férias gozadas em Portugal e, independentemente do ar refrescado ou bronzeado que nos acompanha e da sensação de “baterias carregadas”, para mais um ano de intenso trabalho, trago igualmente uma sensação amarga na bagagem, como se uma nuvem de insatisfação cobrisse a felicidade de umas férias bem passadas.
E o mais grave é que essa sensação aumenta, ano após ano! Naturalmente que isto acontece, porque sentimos o País como o nosso e tudo o que de mal lhe observamos, são como nódoas na nossa própria toalha de mesa. Além disso, as nossas observações são, muitas vezes, influenciadas pela análise comparativa que fazemos com o país em que vivemos e pelas nossas próprias experiências de vida. Razão da muita “violência” verbal, na nossa análise crítica de Portugal e dos portugueses que lá vivem.
Somos de facto muito críticos de nós próprios. Exageramos de pessimismo, de dúvidas, de fados tristes, de resignação fácil e de desconfiança. Flagelamo-nos tantas vezes de insultos, de escárnios, de piadas mordazes, de combates estéreis e de invejas incontidas.
No entanto, ao longo da nossa história e apesar de todos os defeitos que nos caracterizam, fomos capazes, em dados momentos, de desafiar o destino que nos impunham, renovar as esperanças, mobilizarmo-nos em torno de grandes ideais e lutar, voluntária e desinteressadamente, pelo bem colectivo.
Mais recentemente e apesar das dificuldades em que o País tem estado mergulhado, o povo exibia com orgulho a Expo 98, como a sua jóia da coroa e gritava a plenos pulmões e a bandeiras despregadas, pela vitória da equipa nacional no Euro 2004, reforçando a sua auto-estima e os símbolos da sua unidade, mesmo que os motivos evocados não fossem autênticas causas nacionais!...
Nunca fomos, enquanto povo, “gente rica”, mas sempre soubemos fazer das “tripas coração” para vencer os obstáculos que nos surgiam e que, algumas vezes, nós próprios engendrámos. Mas, independentemente do passado longínquo ou próximo, o que se passa agora, começa a preocupar-me profundamente!
A democracia, uma das nossas conquistas mais recentes, proporcionou-nos a abertura essencial ao mundo, ao desenvolvimento económico e cultural do nosso País e, necessariamente, a alterações do nosso tecido social. De um país marcadamente dividido entre ricos e pobres, nasceram várias camadas intermédias, a que alguns chamam: “classe média baixa”; “classe média” e “classe média alta”, quando se aproximam do estatuto de ricos.
Estes estratos sociais têm-se desenvolvido através da diversificação da economia portuguesa e da necessidade da gestão qualificada, nos mais diversos domínios e são, naturalmente, consequência das novas condições de vida, que têm permitido a formação de milhares e milhares de universitários (o que antes era, quase e só, para os filhos dos ricos...).
E é exactamente uma parte dessa camada intermédia, envolvida na política, na economia e na vida social do País, que me preocupa cada vez mais!
Habituados a grandes carros de marca, casas com piscina, excelentes restaurantes e férias no Brasil ou no México, impulsionados pelas políticas de soluços tecnológicos sem base económica sustentada e aculturados por estilos de vida falsos e supérfluos, esta parte cada vez mais importante da nossa sociedade, alimentada pelo fácil estrelato televisivo português, está-se inteiramente nas “tintas” para as dificuldades estruturais do País e para os necessários sacrifícios a realizar e empreende uma política pessoal do “salve-se quem puder”, mesmo que isso implique uma atitude “mercenária”, relativa à sua identidade nacional, à sua pertença a uma cultura e a um povo, ou à sua dignidade e verticalidade pessoais.
“Entreguem ‘isto’ aos espanhóis!”, “Precisamos é de um novo Salazar!” e “Ponham um Comissário europeu a gerir esta ‘história’...”, são frases que  correm cada vez mais soltas, na boca desta gente, não porque estejam a pensar no necessário desenvolvimento do País e do seu povo, mas sim na continuidade do dinheiro que tem circulado nas suas bolsas.
Penso que já ninguém, no seu perfeito juízo, acredita no “orgulhosamente sós”, mas custa-me pensar que, a geração que nos substitui, possa desejar a alternativa de um futuro “servilmente acompanhado”.

 Combater a pobreza... sem combater a corrupção?!

Fernando Cruz Gomes

Os inefáveis mentores dos G8 – em que, naturalmente, o Canadá está envolvido – toveram, não há muito, uma reunião. Pelos vistos tinham como ponto principal em agenda... a tentativa de anular a pobreza em África. A reboque da boa-vontade de cantores internacionais, estudavam a possibilidade de eliminar os débitos internacionais da África, assim a modos de como passar uma esponja pelas dívidas de uns quantos.

E acreditaram estes senhores, alguns dos quais mais parecendo generais de opereta e, portanto, sem exército que se veja, que ajudavam África. Que o continente mais pobre teria, com o gesto de se perdoarem as dívidas, mais uma possibilidade de sair da pobreza.

Naturalmente que a ideia estava votada ao fracasso. E estava votada ao fracasso, porque o grande flagelo de África não é a pobreza. O grande flagelo chama-se corrupção. Esta, qual hidra de muitas cabeças (e não apenas as 7 que o bom do Hércules teria descoberto), campeia à solta por todo o continente. De Luanda a Abidjan e de Lagos a Kinshasa. Mete-se no negócio dos diamantes, da mesma forma que se encharca de petróleo e se mobiliza onde a madeira preciosa avança. E mesmo em zonas onde não há subsolos tão ricos, há sempre maneira de se fazerem uns trocos...

A corrupção é mesmo o grande flagelo de África. Com tentáculos por todo o mundo. Como a toda a hora vimos e ouvimos. Provado. Ainda há dias líamos em tudo o que é Jornal que as autoridades de Paris vão continuar a sua senda jurídica contra um tal Falcone, apesar das pressões do Governo de Luanda a exigir a retirada das acusações no âmbito do caso Angolagate. Pelos vistos, José Eduardo dos Santos está entre os acusados de receber comissões elevadas no âmbito daquele caso. E que tem a ver com a venda de armas russas a Luanda por intermédio dos empresários Pierre Falcone e Arcadi Gaydamak.

Uma das mais recentes edições do Expresso, que cita “um dos envolvidos” no escândalo (que já tem quase barbas...), diz que “Eduardo dos Santos é acusado pelo juiz de ter, directa ou indirectamente, recebido milhões de dólares de comissões”.

Claro que, neste caso, Angola rejeita as acusações de tráfico ilegal de armas e de fraude fiscal cometidos por Pierre Falcone, porque o material não seria de origem francesa nem transitou através de França. Só que a justiça de Paris continua a dizer que o montante das verbas desviadas neste negócio “atingiu o valor de 300 milhões de dólares”.

E este, naturalmente, é só um exemplo. Um exemplo que poderia ser multiplicado por muitos. A corrupção é, de facto, o maior e mais grave problema de África e enquanto os países dos tais G8 não o reconhecerem oficialmente... são “paninhos quentes” as panaceias que querem usar na luta contra a pobreza. Já outros o tentaram. Já outros falharam.

 No princípio da década de 90, fomos encarregados de organizar um grande espectáculo gratuito no Zenith de Paris cujos custos totais, sem contar as agências, superaram na altura 1 milhão de francos, para promover a entrada do banco Nova Rede em França.
Entrevistámos o presidente, Jardim Gonçalves, para o jornal Encontro e ficámos estonteados com as perspectivas por ele delineadas para o futuro da banca portuguesa neste país.
Quinze anos depois, os resultados estão à vista O banco BCP anunciou para breve a cedência da maioria do capital a um banco francês. A Banque Franco-Portugaise, o Banco Mello, a União de Bancos Portugueses, o Banco Português do Atlântico, o Banco Pinto & Sotto Mayor e o Banco Borges & Irmão já fazem parte da história mais recente das comunidades.
De outros, desaparecidos há mais tempo, já poucos se recordam.
Um banco é uma empresa comercial que tem evidentemente por objectivo principal realizar benefícios.
Mas há práticas que não podem ser idênticas às do comércio tradicional a partir do momento que uma instituição bancária dispõe de poderes suficientes para criar dependência da parte dos seus clientes.
As comissões ou despesas por vezes “à la tête du client”, de tenue de compte, dépassement non autorisé, commande de chéquier urgent, lettres d’injonction, frais de rejet e outras simpáticas definições que aparecem no extracto bancário dos clientes à frente dos montantes debitados nas suas contas, permitem aos bancos portugueses, franceses e outros, arrecadar receitas importantes que lhes permitem melhorar a sua conta de exploração, explorando o cliente.
As condenações de certas práticas nos tribunais não assustam os gestores (basta consultar o site internet da Association des Usagers de Banque, para se ter uma ideia), pois sabem que são muito poucos os que recorrem a esse extremo para regularizar conflitos, muito menos os portugueses, e que a imprensa generalista, também por vezes dependente, dá pouca ênfase a esses problemas.
Alguns demonstram grande engenhosidade para subtrair sem autorização das contas dos clientes somas destinadas a companhias de seguros do mesmo grupo, após redução da devida comissão do banco. Assim, a grande maioria dos clientes da Caixa Geral de Depósitos em França, com excepção de alguns, talvez considerados mais eruditos, é debitada todos os anos dum montante de 19,06 Euros, sobe a denominação “compte de sécurité”. 
Esta verba, multiplicada por uns milhares vai de facto direitinha para a companhia de seguros Fidelidade. Foi certamente uma boa ajuda para inaugurar as novas e independentes instalações na Ópera, patrocinar o Parc des Princes e dotar a companhia de meios para angariar e assegurar contratos na área do futebol da capital francesa, provavelmente motivados pela paixão desportiva do seu director.
Confirmação feita pelos responsáveis do banco, um deles garante-nos que este “seguro de vida” (que nenhum dos nossos interlocutores clientes da Caixa diz conhecer) “...até já tem servido... os clientes foram devidamente informados através de uma carta em 1998 ou 99, tinham um certo tempo para dizer que sim ou não e foram ou não debitados em função da resposta”.
Ainda bem que os seguros servem por vezes! Quanto à informação, o banco enviou uma proposta para esse seguro e quem não respondeu foi debitado, ou seja praticamente todos os clientes seleccionados. Dizemos, “seleccionados” porque detectámos vários clientes que respondem às condições de adesão e que nunca foram angariados nem debitados. Julgamos nós, que se trata de uma venda forçada que a jurisprudência condena. Um outro funcionário do banco disse à Vida Lusa que tinham ordens para creditar a soma a quem reclamasse, não sem tentar justificar e vender o produto. Reconheceu que foram sobretudo os mais jovens a pedir a restituição das verbas, algo que pudemos confirmar com vários clientes. Outros, provavelmente a maioria, disseram-nos que não tinham gostado da maneira como tinham feito “aquilo”, mas tinham também as contas em Portugal e não se queriam chatear com o banco por causa disso.
Por sua vez, o director da Fidelidade, Carlos Vinhas Pereira, minimiza este procedimento avançando entre outras justificações que “este tipo de seguros nem sequer é rentável para a companhia e também existe nos outros bancos”.
É caso para nos perguntar-mos porque o fazem, correndo o risco de receber reclamações de clientes descontentes. Quisemos verificar se esta forma de agir seria comum a todos os bancos que propõem este produto, mas constatámos, nomeadamente no BCP, que o cliente só é debitado depois de ter sido informado pessoalmente e ter assinado o documento.
Depois da perdas dos câmbios, consequentes à entrada do Euro, os bancos portugueses tiveram obviamente de arranjar outras fontes de receita para as colmatar.
Com a entrada em vigor da directiva europeia (ver Vida Lusa n° 79) sobre a obrigação dos bancos comunicarem à administração fiscal dos países de residência o montante dos juros das contas de poupança, já se prevê uma forte diminuição nas transferências dos emigrantes para Portugal, que muita falta vão fazer agora que o rating de Portugal nos mercados financeiros foi reduzido devido à situação económico-financeira do nosso país.
Os bancos que mantêm grandes discrepâncias entre depósitos e empréstimos tonam-se como já escrevemos, cada vez mais dependentes do mercado monetário que está muito mal de saúde neste momento.
Na realidade a banca portuguesa, habituada que está a pedir garantias muito superiores aos empréstimos propostos (lembra-nos aquela de emprestar o chouriço a quem dá um porco) com as taxas mais elevadas do mercado, vê, aparentemente sem preocupação, os clientes passarem para a concorrência francesa. Resultado, bancos como o BCP terão provavelmente duas vezes mais depósitos que empréstimos concedidos. A diferença vai para o mercado monetário, com pouco risco, mas com taxas muito inferiores às que obteria concedendo crédito à clientela.
Lá estão as tais comissões chorudas para compensar.
É provavelmente por estas e outras razões que o BCP pensa que a banca em França já deu o que tinha a dar.
E, depois de ter adquirido o Sotto Mayor, o Atlântico e a União de Bancos, prepara-se agora para vender a maioria do capital à Caisse d’Epargne.
Então o Governo português que impediu que o Sr. Champalimaud vendesse os seus bancos aos espanhóis, privilegiando o BCP porque, dizia Jardim Gonçalves, era necessário termos um grande banco, agora não se preocupa que se entregue uma boa fatia do mercado étnico português aos franceses?
Porque não fazer agora também intervir a Caixa Geral de Depósitos em França já que o BCP acha que o mercado já não vale a pena?!
E a missão mais nobre da Banca Portuguesa estabelecida em França não será apoiar as iniciativas da nossa comunidade, como se vinha f